Termos e Condições
SEÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade na sua jurisdição ou que tem autorização para permitir que menores a sua carga utilizem este site.
Não podemos utilizar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis (incluindo leis de direitos de autor).
É proibido transmitir vírus, worms ou qualquer código destrutivo. Qualquer violação resultará na cessação imediata dos Serviços.
SEÇÃO 2 – TERMOS GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusa ou serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
O usuário verifica que seu conteúdo (exceto informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolvido por diversas redes. As informações de cartões de crédito são sempre criptografadas durante a transferência.
Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa por escrito.
SEÇÃO 3 – INFORMAÇÕES DO SITE
Não garantimos que a informação disponibilizada neste site seja precisa, completa ou atual. O conteúdo é meramente informativo e não deve ser a única base para decisões.
Podemos modificar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualizar. É da sua responsabilidade monitorar alterações.
SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento. Não nos responsabilizamos por alterações, suspensões ou interferências.
A apresentação dos produtos não constitui oferta juridicamente vinculativa. Ao clicar em “Comprar”, faz uma proposta de aquisição. A autorização por e-mail não constitui limitações do contrato.
Garantia: Aplicar a garantia legal em vigor.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos estão disponíveis apenas online e em itens limitados, sujeitos à política de devolução.
Tentamos apresentar cores e imagens com a maior precisão possível, mas não garantimos que o seu monitor seja exiba de forma exata.
Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos a qualquer pessoa, região ou jurisdição.
Os produtos são enviados diretamente do fornecedor na China. Impostos alfandegários ou taxas de importação são de responsabilidade do cliente.
SEÇÃO 6 – FACTURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA
Podemos recusar encomendas e limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, morada ou conta.
Compromete-se a fornecer informações corretas e atualizadas. É sua responsabilidade manter os dados corretos, como email e dados de pagamento.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle. Ao utilizá-las, aceita-se que sejam fornecidas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias.
SEÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
O site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela exatidão desses sites. Questões relacionadas devem ser dirigidas a terceiros.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Ao submeter conteúdo (comentários, sugestões, etc.), concorda que o podemos utilizar gratuitamente, sem obrigações de confidencialidade ou de compensação.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole os Termos ou que seja ofensivo, ilegal ou inadequado.
SEÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL
O fornecimento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de os concordarmos, mesmo após uma encomenda ser submetida.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
É proibido usar o site para fins ilegais, ofensivos, fraudulentos, para violar direitos de terceiros ou distribuir malware. A violação destas regras pode resultar na cessação imediata do acesso ao Serviço.
SEÇÃO 13 – GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O Serviço e os produtos são fornecidos “tal como estão”, sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso do Serviço.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
O usuário concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Maria Sintra , bem como seus representantes e parceiros, por quaisquer reclamações decorrentes da violação destes Termos.
SEÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, mantenha-se em vigor.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
Estes Termos mantêm-se em vigor até serem rescindidos por você ou por nós. Podemos encerrar o acesso ao Serviço sem aviso prévio se violar estes Termos.
SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos, juntamente com todas as políticas mencionadas, especificam o acordo completo entre você e a Maria Sintra
SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.
SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. É da sua responsabilidade revisá-los periodicamente. O uso contínuo do site após alterações significa limitações das mesmas.
SEÇÃO 20 – CONTATOS
Dúvidas sobre os Termos devem ser enviados para:
📧 mariasintra.pt@gmail.com